15/05/2020 por Rafael Guedes - Revisado em 19/08/2020
Muitas pessoas que tem direito ao BPC LOAS possuem dificuldades em saber exatamente qual a lista de documentos para requerer este benefício assistencial.
Antes de mais nada, é importante você saber que o LOAS é o nome popular do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que paga 1 salário mínimo por mês a idosos e deficientes de baixa renda.
Portanto, vamos te apresentar abaixo a lista completa com os documentos necessários para fazer o requerimento do BPC LOAS!
Conteúdo
1 Lista de documentos para requerer LOAS2 Como fazer o requerimento do BPC LOAS?3 ResumoLista de documentos para requerer LOASPrimeiro, vamos apresentar a lista de exigências e documentos para requerer o BPC LOAS e logo em seguida detalharemos o procedimento para dar entrada no pedido do seu benefício.
Possuir cadastro no CadÚnico.Documento de identificação do requerente do benefício.Obs.: Se o requerente do benefício for maior de 16 anos, será necessária a apresentação de documento oficial contendo foto.
CPF do titular do requerente do BPC LOAS.Termo de Tutela, somente para menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar.Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública estadual ou federal, no caso de adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa.Procuração ou Termo de Representação Legal + documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante.Documentos que comprovem a Deficiência (atestados médicos, exames, etc.).Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e Composição do Grupo Familiar (apresentar em todos os casos).Formulário Único de Alteração da Situação do Benefício: apresentar se o requerente recebe um benefício ao qual deseja renunciar para ter direito a outro.Obs.: Não é possível renunciar à aposentadoria por tempo de contribuição, idade e especial.
Para conseguir os modelos de “procuração”, “requerimento do BPC e composição do grupo familiar” e “formulário único de alteração da situação do benefício” basta clicar nos links acima que você será direcionado para a página do INSS.
O requerimento do BPC LOAS deve ser realizado em duas etapas, a saber:
1) Cadastro no CadÚnico.Para efetuar o cadastro no CadÚnico, o requerente precisa procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a prefeitura do seu município.
Obs.: Acesse este link para pesquisar o CRAS mais próximo de você.
O objetivo do CadÚnico (Cadastro Único) é unificar os cadastros de famílias consideradas de baixa renda para a participação em programas assistenciais como Bolsa Família, BPC LOAS, Minha Casa Minha Vida, etc.
Para se cadastrar no CadÚnico é preciso comparecer ao CRAS munido de um documento de identificação na validade, CPF e comprovante de residência.
2) Realizar o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) no site do Meu INSS, conforme passo-a-passo descrito na imagem abaixo:
É importante ressaltar que caso você esteja solicitando o BPC LOAS em função de alguma deficiência, precisará se submeter a uma perícia médica do INSS para comprovação.
Para entender melhor como fazer o requerimento do BPC LOAS, recomendamos que assista ao vídeo abaixo:
ResumoApresentamos a lista de documentos para requerer LOAS e ensinamos como fazer o requerimento do BPC LOAS.
Contudo, se ainda possui dúvidas sobre este benefício assistencial, sugerimos as seguintes alternativas:
Leia nosso guia completo sobre o Benefício de Prestação Continuada.Leia nosso artigo sobre quem tem direito ao BPC LOAS.Ligue para o telefone do INSS: 135.Procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de você.Nota 1: Nosso site (consultameuinss.com.br) tem caráter meramente informativo e não possui qualquer vínculo com o INSS. Portanto, para receber as informações oficiais, registrar reclamações ou tirar dúvidas aconselhamos a ligação para o telefone do INSS: 135.
Nota 2: Somente insira seus dados pessoais no site oficial do INSS. Tome cuidado para não acessar sites piratas e ser vítima de golpes.
Rafael GuedesRafael Guedes nasceu no Rio de Janeiro, se formou em Ciências Atuarias na UERJ e está finalizando também o curso de Ciências Contábeis. Trabalhou em diversas empresas de consultoria e decidiu criar este espaço para ajudar milhões de brasileiros a conhecerem melhor os diversos benefícios oferecidos pelo INSS.