Termo utilizado para comprovar que algu茅m assumiu a responsabilidade por cumprir uma determinada obriga莽茫o.

Por Ely Silva de AlmeidaAdvogado - OAB/MT 8.552

Quando a pessoa assume uma determinada responsabilidade, como a guarda de um bem, este ato poder谩 ser devidamente documentado por meio de um termo assinado pelo responsabilizado.

Dessa forma, o termo tem por objetivo formalizar a anu锚ncia da pessoa em se responsabilizar pelo cumprimento de determinada obriga莽茫o.

Este instrumento se diferencia de um contrato pela sua forma mais simples, vez que n茫o necessita de grande n煤meros de cl谩usulas para expor seus objetivos.

Trata-se de um documento muito utilizado por empresas, vez que lhes d谩 respaldo jur铆dico no caso de reclama莽玫es relacionados 脿 incumb锚ncia assumida pelo cliente.

Portanto, o termo de responsabilidade 茅 a manifesta莽茫o formal escrita por meio da qual uma pessoa assume um determinado compromisso, conhecendo os riscos envolvidos ou as poss铆veis penalidades em caso de descumprimento.

Deve ser empregado sempre que for necess谩rio colher a ci锚ncia e aceita莽茫o do responsabilizado, advindo dai sua import芒ncia.

Para escrever um termo de responsabilidade 茅 preciso informar todos os dados da pessoa e especificar tanto a obriga莽茫o que est谩 sendo assumida como tamb茅m os efeitos de eventual descumprimento.

A seguir, um modelo de termo de responsabilidade.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profiss茫o), inscrito(a) no CPF sob o n潞 (informar) e no RG n潞 (informar), residente e domiciliado(a) 脿 (endere莽o), na cidade de (informar) - (UF), por meio deste instrumento declaro me responsabilizar pela conserva莽茫o de um (especifique o bem colocado em guarda), de propriedade de (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profiss茫o), inscrito(a) no CPF sob o n潞 (informar) e no RG n潞 (informar), pelo prazo de (tempo) dias, a contar desta data.

Me comprometo a devolver o mencionado bem em perfeito estado de conserva莽茫o, como atualmente se encontra, ao fim do prazo estabelecido.

Em caso de extravio ou danos que provoquem a perda total ou parcial do bem, fico obrigado a ressarcir o propriet谩rio dos preju铆zos ocasionados.

(munic铆pio) - (UF), (dia) de (m锚s) de (ano).

(assinatura)(nome do responsabilizado)

----

Atesto que o bem foi devolvido em (dia)/(m锚s)/(ano), nas seguintes condi莽玫es:

(_) Em perfeito estado(_) Apresentando defeito(_) Faltando pe莽as ou acess贸rios

(assinatura)(nome do propriet谩rio)

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