IEFPhttps://www.iefp.pt/documents/10181/228097/Vida_Ativa_RE_Anexo_4_Contrato…[PDF]CONTRATO DE FORMAÇÃO N.º CLÁUSULA 1.ª Objeto …2014年1月31日 · trabalho, esta é realizada numa empresa, designada por entidade enquadradora da formação prática em contexto de trabalho. 4 Nos termos do n.º 3 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 242/88, de 7 de julho, o presente contrato não gera nem titula relações de trabalho subordinado e caduca com a conclusão da ação de formação para que foi ...